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NOTÍCIAS
19. nov
A epidemia da litigiosidade no Brasil – Interesse (mesmo) de agir? Em busca da cura
A condição de procurar um médico é a pré-existência de alguma doença. A doença do litígio pode estar dentro de nós. Essa é a cura que devemos buscar. O Brasil, segundo os últimos dados analíticos do CNJ, datados de 2023, recebeu 35,3 milhões de novos casos. São dados extraídos do "Justiça em Números". A grande …
23. out
TST fixa índices de correção dos débitos trabalhistas na fase pré-judicial e depois da citação
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, para fins de correção dos débitos trabalhistas, incidem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na fase pré-judicial e a taxa do Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic) ou o IPCA depois da citação. Caso foi relatado no TST …
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
outubro 16, 2024
Aloysio Corrêa da Veiga assume presidência do TST nesta quinta-feira
outubro 10, 2024
STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
outubro 8, 2024