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NOTÍCIAS
2. jan
Cármem anula decisões que reconheciam vínculo de emprego entre seguradora e corretores
Conforme precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 324 e RE 958.252), são válidas a terceirização (da atividade principal da empresa ou de outras tarefas) e quaisquer outras formas de relação de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social. Dona de rede de franquias, Prudential é alvo de diversas ações movidas por franqueados …
20. dez
A litigância predatória como mercado
Um olhar que põe o Judiciário como principal agente de mercado no combate ao abuso de processar. A força que esse texto procura fazer, em primeiro lugar, é contra o desagrado dos que se julgarem envolvidos no tema, incluindo o autor. As avaliações que põem sobre a mesa talvez sejam conscientemente tardias, porque há movimentos …
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