Diante de um auditório totalmente tomado por estudantes e operadores do direito, o professor Rui de Figueiredo Marcos, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da Academia das Ciências de Lisboa, proferiu a aula inaugural do XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Ele falou sobre “O ensino do direito no século XXI”.

O painel de abertura foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Ele enalteceu a importância do evento, que anualmente é cada vez mais procurado pelo mundo jurídico em razão da capacidade intelectual de seus palestrantes. “É uma oportunidade de bebermos da sabedoria daqueles que realmente fazem do direito um instrumento de pacificação social”, ressaltou o ministro.

O professor Rui de Figueiredo Marcos iniciou sua palestra com um breve histórico do direito e sua visão de que é preciso compreender a longa travessia do estudo do direito para se criar um novo ciclo de aprendizado jurídico no século XXI.

Migalhas da lei

Para o palestrante, é fundamental que o ensino estimule o modo autônomo de pensar e afaste a imagem do jurista tecnocrata, que se alimenta apenas das “migalhas da lei”, sem ponderar suas origens filosóficas ou culturais. “O direito é uma criação humana, histórica e cultural”, enfatizou.

Segundo ele, no século XXI, ensinar o direito é, antes de tudo, elevá-lo acima de simples esquemas regulatórios, conjugando-o com o funcionalismo politico, econômico e social: “Sem isso, corremos o risco de alimentar o ensino do direito sem direito.”

Ele destacou que o ensino jurídico deve contemplar os três elementos fundamentais para a compreensão do direito – o ser humano, a sociedade e o estado – e não permitir que ideias novas sejam apenas ideias velhas adaptadas ao século XXI.

Despertar

Ao encerrar o painel de abertura, o ministro Humberto Martins destacou a qualidade da palestra – “foi um despertar para todos que militam no campo das ciências jurídicas e no ensino do direito” – e reforçou as palavras de Rui de Figueiredo Marcos.

“É inaceitável forjar profissionais do direito nutrindo-os com meras migalhas da lei. Temos de ter a visão do direito como instrumento de defesa do homem e da regulamentação na luta diária em busca da paz e da coesão social”, afirmou o ministro.

Humberto Martins prestou uma homenagem especial ao ministro aposentado do STJ Fontes de Alencar, a quem definiu como “fonte inesgotável de saber jurídico, exemplo de magistrado e de cidadão e um estímulo a todos os que querem estudar e aprender o direito”.

Fonte: STJ