O relatório do PNAD-IBGE do último trimestre de 2018 apontou o decréscimo do desemprego em praticamente 1 milhão de pessoas. Ou seja, cerca de um milhão a mais de empregos formais em relação a 2017. Para o advogado Flavio Sirangelo o motivo principal para este dado é de natureza econômica. Mas o Direito também está envolvido.

Sirangelo fala com a autoridade de quem conhece muito bem os dois lados do balção. Hoje advogado, já foi desembargador e ocupou a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que abrange o estado do Rio Grande do Sul.

Para ele, a redução no número de desempregados tem como influência principal o desempenho da atividade econômica. Mas pode ser correlacionada com as mudanças na CLT. Sirangelo se baseia no fato de que entre novembro de 2017, quando a reforma ainda era debatida, e novembro de 2018, com ela em vigor, o número de desempregados caiu em um milhão, o que “não é uma coincidência”.

“A economia e, portanto, o mercado de trabalho, funcionam por mecanismos de incentivos ou desincentivos. Logo, é razoável supor que o arejamento que a reforma trabalhista trouxe para a regulação das relações de trabalho no Brasil funcionou como um incentivo para novas contratações e/ou para novos empreendimentos geradores de emprego”, afirmou Sirangelo em entrevista à ConJur.

Para o agora advogado, a inadequação da CLT em relação às necessidades e às práticas do mercado de trabalho causava um ambiente de imprevisibilidade e de insegurança jurídica, funcionando como desincentivo à expansão das contratações.

Fonte: ConJur