Due Diligence

Gestão estratégica de riscos jurídicos, mediante fórmula de due diligence pautada na análise crítica de acervo processual, planos de contingência homologados e eficácia no gerenciamento de despesas evitadas.

Auditagem jurídica dos processos do passivo judicial, com a aplicação de método racional, apuração da veracidade e exatidão dos dados observados, bem como a observância da segurança, transparência e confiabilidade da apuração.

Recuperação de Crédito – Middle Market

Alinhamento estratégico para recuperação do crédito, considerando as características individuais do outro envolvido. Estudo detalhado e diferenciado de cada caso, com emissão de relatórios detalhado dos principais indicadores. Profissionais especializados no tratamento de grandes casos. Pro-atividade, dinâmica bem definida e eficiência.

Compliance

Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção; Compliance como instrumento de Governança Corporativa; Delação Premiada; Gerenciamento de Crises; Investigações Internas; Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013); O FCPA e outras Legislações

Anticorrupção Estrangeiras; Processos Sancionadores e Acordos de Leniência; Programas de Compliance.

Criminal

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal. Direito Penal Empresarial. Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações penais contra a ordem econômica. Infrações penais relacionadas a leis de licitações. Infrações penais relacionadas às leis ambientai. Regras de compliance - Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção.

Licenciamento e Certificações ambientais

Assessoria junto aos órgãos públicos. Ações Civis Públicas. Análise e revisão de TAC’s. Atuação em ações judiciais, no âmbito da responsabilidade civil. Ações Populares Ambientais. Adequação da legislação ambiental.

Trabalhista

Atuação preventiva e contenciosa, em processos individuais ou coletivos. Consultoria e pareceres. Orientação para contratação e demissão de empregados. Implicações decorrentes da reforma trabalhista. Profissionais altamente qualificados. Reuniões prévias para realização adequada das audiências. Entendimento aprofundado de cada caso.

Relação de consumo

Mercado de varejo e atacado; Serviços Bancários, securitário, de Saúde, de telecomunicações, e de Transportes. Vendas e Serviços virtuais (e-commerce); Mercado Imobiliário. Atuação em ações administrativas e judiciais. Equipe especializada. Gestão moderna e sofisticada. Células dedicadas aos pontos mais delicados do processo.

Tributário

Aspecto jurídico dos principais tributos nacionais. Análise da tributação por setor econômico, tipo de atividade e porte da empresa. Ilícitos e sanções tributárias. Planejamento tributário. Tributação internacional.

Contratos

Elaboração e revisão de contratos. Aspectos teóricos e práticos conforme o caso concreto. Vínculo contratual como elemento fundamental. Função social e a relação econômica do contrato, conforme suas peculiaridades.

Direito securitário

Aspecto e ordenamento jurídico. Obrigações e direitos do segurador e do segurado. Atuação na espera administrativa e judicial.

Comercial Financeiro

Princípios constitucionais e gerais do direito. Estudo específico e harmônico considerando as características de cada caso e o respectivo sistema jurídico, compreendendo as leis constitucionais e infraconstitucionais, decretos, regulamentos, atos administrativos e a jurisprudência aplicável. Análise da correlação com os demais ramos do Direito.

Direito Internacional Privado

Políticas e ações jurídicas de inserção internacional. Assessoria na União Europeia e Casos de Alienação Parental. Direito Comunitário e da Integração. Proteção Internacional do Meio Ambiente. Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado.

Arbitragem Comercial. Propriedade Intelectual. Direito Internacional do Trabalho. Sistema Financeiro Internacional.